Começa nesta segunda-feira (1º) o período para encaminhamento da matrícula nas instituições da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2022. O processo da chamada pública escolar é realizado de forma on-line, diretamente no site educacao.rs.gov.br.
O prazo termina em 28 de novembro para os alunos que se inscreverem no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal, educação profissional integrada ao Ensino Médio, aproveitamento de estudos do Curso Normal e Educação Profissional subsequente ou concomitante.
Esse cronograma também prevê a realização de rematrículas entre os dias 1° e 28 de novembro. As transferências, por sua vez, têm como prazo o período de 3 a 14 de janeiro.
Pré-matrícula
Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que estejam ingressando no 1ª série do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para ingresso no Ensino Fundamental, a criança deve ter idade mínima de 6 anos completos até o dia 31 de março de 2022.
No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino solicitada.
O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir de 31 de dezembro. Depois, a disponibilidade precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Rematrícula e transferência
A rematrícula ocorre de forma automática para os alunos que não estão na busca ativa. Para os que se encontravam em busca ativa até o dia 1º de outubro, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.
Já o período de transferência da Rede Estadual ocorre entre os dias 3 e 14 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA, antigo Ensino Supletivo) devem fazer o processo pelo site da Seduc.
A prioridade tem como critério a proximidade da residência do estudante à instituição de ensino, combinada ao critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a mesma instituição de ensino solicitada.
No momento da solicitação, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno pode preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. Estudantes de cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.
Documentação exigida
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
– Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade;
– Comprovante de residência do responsável; RG do responsável;
– Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Confira o cronograma
– 1º a 28 de novembro de 2021: pré-matrícula, rematrículas e ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal e Educação Profissional;
– 31 de dezembro: designação dos contemplados no site educação.rs.gov.br;
– 3 a 14 de janeiro de 2022: transferências;
– 31 de janeiro de 2022: designação das transferências disponível no site educação.rs.gov.br;
– 31 de janeiro a 9 de fevereiro: entrega de documentação diretamente na escola para qual foi designado.