Se a demanda por evidências na formulação de políticas públicas tornou-se um lugar-comum, é porque tal respaldo técnico é o meio menos arriscado e potencialmente mais eficaz de aplicar verbas públicas em prol do contribuinte.
Tome-se como exemplo o programa Pé-de-Meia. Quando foi implantado pelo governo federal em 2024, pesquisas indicavam possíveis benefícios em sistemas de auxílio financeiro a estudantes de estratos mais pobres para conter a evasão escolar — um gargalo histórico da educação brasileira, notadamente no ensino médio.
Agora, estudo realizado por Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura, lançado na sexta (13), revela que o programa alcança em parte seu objetivo, mas que resultados melhores podem ser obtidos por meio de ajustes e articulação com outras ações.
De acordo com a pesquisa, que projeta o impacto do Pé-de-Meia por meio de análises de iniciativas internacionais similares e dados sobre o comportamento de alunos perante bolsas, a taxa de evasão composta (nos três anos do ensino médio) com o programa é de 19,9%, uma redução de 6,5 pontos percentuais ante a estimativa sem o programa.
A diminuição mínima para um custo-benefício favorável é de 2,5 pontos. No Ceará, foi verificada a maior redução (10 pontos), e no Paraná, a menor (4,4).
O estudo conclui que locais com mais famílias vulneráveis são mais impactados, e que nem sempre aqueles em que a taxa de evasão era alta antes do Pé-de-Meia têm maior redução depois. Isso quer dizer que as desigualdades regionais nas taxas de evasão se mantêm com o programa.
Segundo os dados, 1 em cada 4 alunos que iria evadir não o faz por causa do Pé-de-Meia; 1 posterga a evasão, que pode ocorrer no 2º ou 3º ano; e 2 não alteram a decisão de abandonar os estudos. Aumentar o valor do auxílio não interfere nesse cenário.
Cerca de 56% dos R$ 9.200 recebidos por aluno durante todo o ensino médio são pagos no último ano dessa etapa, e o programa funciona mais como incentivo do que como forma de sustento. Assim, para os pesquisadores, elevar esse percentual a 75% pode incrementar eficácia.
Ademais, a evasão é fenômeno multifatorial que envolve desinteresse pelos estudos, violência doméstica, necessidade de trabalhar, discriminação e bullying, gravidez precoce, oferta educacional (falta de vagas ou de transporte) e problemas de saúde.
Sem ações interdisciplinares com foco na melhoria da aprendizagem, não há Pé-de-Meia que mantenha os alunos nas escolas. (Opinião/Jornal Folha de S.Paulo)