Oito a cada dez brasileiros (82%) concordam que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de um código de ética e conduta para os ministros da Corte. A proposta é rejeitada, por sua vez, por 10% da população. É o que mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada na quinta-feira (12).
— Veja o resultado:
* Concorda: 82%;
* Não concorda nem discorda: 1%;
* Discorda: 10%;
* Não sabe/não respondeu: 7%.
Os pesquisadores ouviram 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Os dados mostram também que 88% dos eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022 concordam com a implementação do código de ética. O entendimento é compartilhado por 76% dos que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mesmo pleito.
Discussão
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou durante o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026, na semana passada, que terá como uma de suas prioridades internas a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência, com destaque para a elaboração de um Código de Conduta específico para a Corte. O ministro também anunciou a escolha de Cármen Lúcia como responsável pela relatoria da proposta do documento.
A atuação de Fachin deve se voltar a dois eixos centrais: contornar as críticas sobre a condução do então relator do caso do Banco Master Dias Toffoli, que deixou o posto após decisão tomada pela Corte na quinta, e destravar a discussão sobre um código de conduta para os tribunais superiores.
Idealizado pelo presidente do STF, o código de conduta passou a ser visto por uma ala da Corte como uma resposta ao desgaste provocado pelo caso Master. Outro grupo, porém, resiste.
Ministros afirmam que o tema exige “muita conversa” e que não há ambiente para votação a curto prazo. Um dos argumentos é que o debate ocorre em um ano eleitoral, quando as instituições tendem a estar mais expostas a pressões. Para outros, o código é desnecessário, pois já há normas para reger a atuação dos magistrados, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Na semana passada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício às presidências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nele, sugere que o Código de Conduta a ser debatido pelas cortes fortaleça a transparência da instituição. A organização também pede a formulação de “regras de integridade e prevenção de conflitos de interesses” como instrumento de reforço da imparcialidade e de proteção do STF.
A OAB afirma que a construção dos parâmetros presentes no documento deve ser realizada com “prudência, método e consistência”, para evitar que o resultado se converta em “medida meramente reativa a conjunturas” ou em “solução simbólica de curto prazo”. (Com informações do jornal O Globo)