Uma petição online em defesa da Amazônia já alcançou mais de 640 mil assinaturas na tarde desta terça-feira, 29. O abaixo-assinado ganhou força após decreto do governo Temer que extinguiu a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados).
O texto da petição, dirigido à Comissão Especial da Câmara, ao Congresso Nacional e ao presidente Michel Temer, pede o “abandono total e definitivo da PL 8.107/17”. O projeto de lei em questão altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.
Segundo o texto da petição no site Avaaz, uma das maiores organizações de abaixo-assinados online, o Congresso quer aprovar uma lei “que vai abrir um buraco do tamanho de 433 campos de futebol no coração da Amazônia para mineração, madeireiras e pecuária”.
A petição lembra, ainda, o decreto que extingue a Renca. “Aprovaram o desmate de uma área equivalente ao tamanho da Dinamarca: não podemos deixar mais essa passar.” As mudanças em relação à Renca foram alvo de críticas nas redes sociais, incluindo as de famosos como Gisele Bündchen e Ivete Sangalo.
Diante da repercussão negativa, Temer revogou o decreto na segunda-feira, mas editou nova medida para “melhor explicar” o que é a reserva. O novo decreto mantém a extinção, mas entre os poucos pontos alterados prevê um Comitê Interministerial de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca.
Rio Amazonas
O Ibama rejeitou a emissão de licença ambiental solicitada pela multinacional francesa do petróleo Total E&P, para perfuração e exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, região de extrema complexidade ambiental.
Após analisar parecer técnico do órgão federal sobre o pedido, a presidente do Ibama, Suely Araújo confirmou que há uma série de pendências na solicitação e que, por isso, não há condições de aprovar o requerimento.
Segundo o Ibama, a empresa deixou de apresentar dados detalhados de itens como medidas mitigadoras ou indicadores relacionados à interferência com mamíferos aquáticos e tartarugas, além de parâmetros que possam ser utilizados para o monitoramento do impacto.
Há pendências sobre a atuação da empresa em casos de vazamentos, além de falta de esclarecimentos sobre a modelagem de dispersão de óleo.
“Esses pontos são considerados cruciais para subsidiar a decisão sobre a licença ambiental em tela. A modelagem de dispersão de óleo, por exemplo, não pode deixar qualquer dúvida sobre os possíveis impactos no banco de corais e na biodiversidade marinha de forma mais ampla”, declara a presidente do Ibama, em seu despacho.