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Petrobras abre investigação administrativa sobre venda de refinaria abaixo do preço de mercado

A refinaria foi vendida por US$ 1,65 bilhão a um fundo dos Emirados Árabes Unidos. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA), ocorrida em novembro de 2021, informou na sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. A decisão foi tomada depois de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontar a negociação da unidade por preço abaixo do mercado.

“A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle”, disse Prates.

Segundo ele, o negócio está sendo analisado por áreas da Petrobras que avaliam a governança e a integridade da companhia. “A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa”, acrescentou o presidente da estatal.

Na auditoria, a CGU criticou o momento escolhido para o negócio. Conforme o relatório, a privatização ocorreu em um cenário de “tempestade perfeita”, em meio aos efeitos da pandemia de Covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no fim de 2021.

O relatório não afirma, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questiona o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de Abu Dhabi que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

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