A Petrobras suspendeu, desde o último dia 1º, o fornecimento de combustíveis à distribuidora Rede Sol, empresa citada na Operação Carbono Oculto, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro com ligação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão da estatal motivou uma reação da distribuidora, que recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a medida.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, um fundo de investimento ligado ao PCC adquiriu debêntures emitidas pela Rede Sol. Para os investigadores, a operação teria sido utilizada como mecanismo de “instrumentalização da lavagem de capitais”.
Em nota, a Petrobras informou que a interrupção do fornecimento foi resultado de uma análise de conformidade e gestão de riscos. Segundo a companhia, a decisão levou em consideração as investigações que apontam uma possível associação entre a Rede Sol, seus sócios e a organização criminosa, no âmbito da Operação Carbono Oculto.
A estatal também argumenta que, após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificar o PCC como organização terrorista, a manutenção da relação comercial poderia expor a empresa a riscos jurídicos, financeiros e de conformidade relacionados ao regime internacional de sanções.
Em resposta, a Rede Sol acionou o Tribunal de Contas da União. A distribuidora sustenta que a suspensão do fornecimento compromete a continuidade de suas atividades e pode afetar o abastecimento de mais de 250 órgãos públicos atendidos pela empresa.
Em análise preliminar, a área técnica do TCU recomendou a rejeição da denúncia, por entender que a controvérsia possui natureza predominantemente privada e, portanto, não justificaria a atuação do tribunal.
O caso, no entanto, ganhou um novo desdobramento. O ministro Jorge Oliveira divergiu do entendimento técnico e considerou que a situação pode produzir reflexos sobre a prestação de serviços públicos essenciais. Diante disso, determinou a realização de oitivas da Petrobras e da Rede Sol antes de uma nova avaliação por parte da equipe técnica do TCU.
Com a decisão, o tribunal passará a analisar se a suspensão do fornecimento pode gerar impactos ao interesse público, especialmente em razão do abastecimento de órgãos governamentais atendidos pela distribuidora.