Duas grandes estatais registraram aumento nos incentivos a projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2019 em relação ao ano anterior: Petrobras e Banco do Brasil. As informações são da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Até esta semana, a Petrobras contabilizava R$ 21,4 milhões em incentivos, mais do que o dobro dos R$ 10 milhões de 2018.
Já o Banco do Brasil somava R$ 29,9 milhões, pouco mais do que os R$ 28,4 milhões do ano anterior.
Por outro lado, Correios, Eletrobras e BNDES registraram em 2019 redução nos repasses de recursos a projetos culturais.
Em meio à ameaça de privatização, os Correios e a Eletrobras reduziram em 2019 os repasses de recursos a projetos culturais por meio da Lei Rouanet, que alvo de críticas por parte dos bolsonaristas.
Até a última segunda-feira (30), os Correios haviam registrado a transferência de R$ 66 mil em incentivos. Se mantido, o valor será o menor deste milênio. A estatal chegou a “doar” R$ 6,7 milhões em 2001, R$ 7 milhões em 2003 e R$ 1,3 milhão no ano passado. As quantias repassadas pela Lei Rouanet são abatidas do pagamento de impostos.
A Eletrobras tinha destinado R$ 4,3 milhões. Desde 2000, o valor mais baixo havia sido em 2017: R$ 8,5 milhões.
Bancos públicos também registraram reduções nos incentivos. A Caixa transferiu R$ 1,1 milhão, menor valor desde 2003, quando destinou R$ 890 mil.
Já o BNDES repassou R$ 23,6 milhões, menor quantia desde os R$ 16,2 milhões de 2008.
Patrocínios culturais
Em abril do ano passado, representantes de empresas estatais admitiram a redução de investimento em patrocínios culturais e a revisão dos critérios de seleção de projetos em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Artistas compareceram ao debate e criticaram a criminalização da classe artística pelo atual governo e defenderam a importância da cultura para o desenvolvimento do País. As informações são da Agência Câmara.
Diego Pila, gerente de Patrocínios da Petrobras, disse que a redução do investimento da empresa em patrocínio cultural vem ocorrendo desde 2011, e não apenas no último ano. O valor do investimento da Petrobras em patrocínio cultural foi reduzido de R$ 153 milhões em 2011 para R$ 38 milhões em 2018. Ele atribui essa queda à redução no orçamento global da empresa, que passa por dificuldades financeiras. “Basicamente estamos honrando os contratos vigentes”, acrescentou.
Pila esclareceu ainda que tem orientação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para estudar e mudar a política de patrocínio da empresa, para contemplar a área de educação infantil. Ele avaliou ainda que o patrocínio cultural deve ser ferramenta de negócio, devendo ser mostrados os ganhos que traz para a companhia.