Ícone do site Jornal O Sul

Piratini aceita emenda do PDT que limita a três anos o aumento de ICMS

Bancada do PDT

A decisão do governo assegura os oito votos pedetistas (antes não tinha nenhum) e mais o do deputado Gilberto Capoani, do PMDB. Foto: Reprodução.

O governo José Ivo Sartori aceitou a emenda da bancada do PDT, que limita a três anos a validade do aumento de impostos. O projeto original não tratava de prazo, com o que a alteração teria efeito permanente.

A decisão do governo passa a contar com os oito votos pedetistas (antes não tinha nenhum) e mais o do deputado Gilberto Capoani, do PMDB, que fazia igual exigência para votar a favor das novas alíquotas.

Desse modo, fica praticamente assegurada a elevação da alíquota básica de ICMS de 17% para 18%, do ICMS de combustíveis, telefonia e energia elétrica (acima de 50 kWh) de 25% para 30%, do ICMS de cervejas e chope de 25% para 27% e do ICMS de refrigerantes de 18% para 20%.

Sair da versão mobile