Em um ano, os planos de saúde registraram um acréscimo de 1,05 milhão no total de usuários no Brasil. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o avanço foi de 2,2%, entre abril de 2020 e abril de 2021.
Com isso, o número de beneficiários de planos de saúde chegou a 48,1 milhões de usuários, o maior número registrado desde julho de 2016. Antes disso, só foi superado em junho daquele ano, quando o setor atingiu 48.263.518 beneficiários nessa segmentação.
Segundo a ANS, atualmente, 737 operadoras estão em atividade, responsáveis por um total de 19 mil opções de planos atualmente disponíveis no mercado.
Nos Estados, no comparativo com abril de 2020, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 21 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Goiás os que tiveram o maior incremento de beneficiários em números absolutos.
Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar registrou ainda aumento de cobertura de planos exclusivamente odontológicos. No período de abril de 2020 a abril de 2021, houve um crescimento de 7,5%. O número atual de beneficiários desses planos é de 27,6 milhões.
Debate
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai discutir, nesta quinta-feira (10), um possível reajuste nos valores dos planos de saúde. De acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”, parlamentares ligados ao direito do consumidor, como Celso Russomano (Republicanos-SP), acreditam que a ANS deve suspender o aumento em 2021.
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) alega que o segmento enfrenta taxas historicamente altas de ocupação de hospitais. Por esse motivo, defende que os reajustes devem considerar pontos como “leis e normas aplicáveis, a sustentabilidade de todo o setor privado de saúde”.
A entidade menciona levantamento segundo o qual 90% dos pacientes conseguiram resolver os problemas de saúde dentro de casa: mais de 2,5 milhões de teleconsultas foram realizadas entre abril do ano passado e março deste ano. O aumento que será discutido refere-se aos planos individuais e familiares.
Nova regra
Uma audiência pública discutiu nesta semana uma nova regra da ANS que permitirá troca de operadora se a rede credenciada mudar. Órgãos de defesa do consumidor, por sua vez, avaliam com ressalvas a possibilidade de substituir hospital por unidade em outra cidade.
A mudança na rede assistencial hospitalar pelas operadoras dará ao consumidor o direito de realizar a portabilidade, ou seja, a troca de plano de saúde carregando as carências já cumpridas. Isso vale para o descredenciamento de hospital na cidade de moradia do consumidor ou no município de contratação do plano.
O prazo para portabilidade será de 180 dias a partir da data de saída da unidade da rede. Essa é uma das novidades da nova proposta de norma que estabelece critérios para alteração da rede que foi debatida, na manhã desta quarta-feira, em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e deverá entrar em vigor em 180 dias após a sua publicação.