A Polícia Civil, por intermédio da Decon (Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor), do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), nesta quinta-feira (28), efetuou a entrega de 2.100 peças de roupas (calças, camisetas, moletons e blusões) e de 1.500 pares de tênis, totalizando 3.600 unidades, ao Instituto Cultural São Francisco de Assis (Centro de Promoção da criança e do Adolescente São Francisco de Assis).
As roupas e os calçados foram apreendidos no dia 25 de abril, quando policiais civis da Decon cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Canoas, com o objetivo de combater a confecção e comercialização de produtos contrafeitos, sem autorização das respectivas marcas.
Após a realização de perícia nos objetos apreendidos, que comprovou que se tratavam de produtos com padrões diversos daqueles fabricados originalmente, o inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário, com o indiciamento dos proprietários das lojas por delito contra a propriedade industrial, artigos 189 e 190 da Lei nº 9.279/96, e por crime contra as relações de consumo, artigo 7º inciso IX, da Lei 8.137/90.
Para dar destinação ao material apreendido, representou-se ao Juízo da Comarca de Canoas pela doação das roupas e calçados apreendidos ao Instituto Cultural São Francisco de Assis, por meio do CPCA (Centro de Promoção da Criança e do Adolescente), instituição de finalidade pública, filantrópica, comunitária, de assistência social, cultural e de garantia dos direitos fundamentais.
No dia de hoje, os policiais civis foram recepcionados pelo Frei Luciano Elias Bruxel, Diretor-Geral do CPCA, na sede do Centro de Promoção da criança e do Adolescente São Francisco de Assis, situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS, onde foi oferecido almoço aos policiais e demonstração da maneira como está sendo realizada a descaracterização das marcas.
Após o trabalho de descaracterização coordenado pelo Frei Luciano e sua equipe, as roupas e tênis serão destinados a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O diretor-geral do Instituto expressou durante a entrega um imenso sentimento de gratidão e agradecimentos, pois as apreensões, depois de descaracterizadas farão a alegria de muitas crianças, adolescentes e famílias que realmente necessitam de um olhar assistencial na contribuição de um processo de desenvolvimento integral do sujeito somadas ao espírito natalino que se aproxima.
O delegado Joel Wagner, da Decon, destaca que ações solidárias como esta aproximam ainda mais a Polícia Civil da comunidade, permitindo que pessoas necessitadas façam uso de roupas e calçados que teriam como destino a destruição, por se tratarem de produtos falsificados, mediante a descaracterização da marca.