A investigação da Polícia Federal (PF) sobre venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou indícios da existência de vínculos de um dos empresários investigados, Haroldo Augusto Filho, com ao menos dois ministros do tribunal.
As informações foram obtidas na análise dos celulares e documentos apreendidos nas primeiras fases da Operação Sisamnes. No celular do empresário, foram encontrados diálogos com parentes de ministros e citações a essas autoridades, conforme informações obtidas com exclusividade pelo Estadão.
Uma das descobertas foi que o ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do tribunal, usou uma aeronave privada disponibilizada pelo empresário para viajar de Brasília a Cuiabá, em abril de 2024. A viagem foi para participar de um evento jurídico organizado pela seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil e patrocinado pela Fource, empresa de Haroldo Augusto.
A PF também identificou diálogos entre Haroldo e a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro Marco Buzzi. O ministro ainda participou de eventos jurídicos em Cuiabá patrocinados pela Fource. No dia de um desses eventos, Haroldo conversou com um interlocutor sobre a organização de jantar para um ministro. Apesar de não citar o nome de Buzzi, o empresário afirmou na conversa ser amigo da filha desse ministro.
As informações tramitam sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Os ministros citados não são formalmente investigados. A PF ainda analisa se as citações aos ministros, em conjunto com outras provas colhidas, constituem indícios de irregularidades ou se tratavam apenas de tentativas do empresário para se aproximar das autoridades públicas. Eles negam ter proximidade com o empresário.
Haroldo Filho foi um dos alvos de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro do ano passado com autorização do STF. Ele é um dos sócios da Fource, consultoria de Mato Grosso especializada em comprar empresas em situação de crise, como recuperação judicial ou enfrentando disputas de terras. Procurado pela reportagem, ele não se manifestou.
As informações levantadas pela Polícia Federal até agora indicam que a Fource não aparece diretamente nos processos judiciais de seu interesse. A investigação aponta que a empresa compra o que está sob litígio e atua nos bastidores desses processos.
No STJ, uma das suspeitas é que a Fource tem atuado em um processo que tramita na relatoria do ministro Marco Buzzi e envolve uma disputa fundiária em Mato Grosso. A Fource não consta como parte, mas um dos advogados que trabalha para a empresa ingressou formalmente nos autos.
A parte representada nos bastidores pela Fource apresentou uma ação judicial na primeira instância alegando ser dona de um terreno cujo antigo proprietário havia morrido. A Justiça de Mato Grosso entendeu que a prova dessa propriedade se baseava em um contrato falsificado após a morte dele. Em setembro de 2022, o ministro Marco Buzzi proferiu uma liminar favorável, mandando anular todas as decisões das instâncias inferiores. O processo ainda vai ser julgado na Quarta Turma, presidida por Noronha. São justamente os dois ministros com os quais o empresário Haroldo buscou aproximação.
A PF já concluiu um dos inquéritos envolvendo Haroldo e apontou que ele comprou decisões judiciais de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso envolvendo litígios sobre a posse de terras. Agora, a PF investiga se Haroldo também tentou comprar decisões no STJ. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.