A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã dessa quinta-feira, mais uma fase da Operação Gênesis, que tem o objetivo de combater a pornografia infantil pela internet. A operação está sendo realizada em todo oito Estados – Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e Espírito Santo – para cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão.
Os trabalhos de inteligência da PF tiveram início depois do recebimento de relatórios emitidos pela entidade não governamental norte-americana NCMEC, que identificou usuários que utilizavam e-mails, redes sociais, e dispositivos de armazenamento de vídeos para distribuir vídeos e imagens que continham exploração sexual de crianças e adolescentes. Além do crime de aquisição, posse e armazenamento de registro que contenha exploração de crianças e adolescentes, os acusados responderão pelos crimes de compartilhamento e produção de pornografia infantil, todos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente e que têm penas que variam de dois a oito anos de reclusão; e estupro de vulnerável, caso se comprove que as imagens retratam abusos sexuais cometidos pelos investigados. A pena para este crime varia de oito a 15 anos de prisão.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Gênesis foi deflagrada em 2 de setembro deste ano. Ela resultou no cumprimento de 39 mandados de busca, com a apreensão de grande quantidade de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e na prisão de 11 pessoas e apreensão de três adolescentes.