A CGU (Controladoria-Geral da União) e a PF (Polícia Federal) realizaram, nesta quarta-feira (09), a Operação Autoclave no Rio Grande do Sul. O objetivo é investigar um suposto esquema de desvios de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) destinados à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h Zona Norte localizada no bairro Scharlau, em São Leopoldo, no Vale do Sinos.
Apurações constataram diversas irregularidades cometidas pela OS (organização social) contratada para a gestão e operacionalização da UPA 24h Zona Norte. Entre os ilícitos, segundo a CGU e a PF, estão a prorrogação irregular do contrato emergencial; falhas na fiscalização dos contratos pelo ente municipal; descumprimento de obrigações contratuais pela OS; ausência de prestação de contas por parte da contratada; inobservância das metas quantitativas e qualitativas previstas no contrato; inexecução parcial do contrato, com a oferta de quantitativos de profissionais inferiores aos contratados; e pagamento integral pelo ente municipal, apesar do descumprimento das cláusulas contratuais.
De acordo com as apurações, cerca de R$ 21 milhões, sendo parte verbas públicas federais, foram repassados pela prefeitura de São Leopoldo à OS desde o início da contratação, em 2017, até setembro de 2019.
As possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS tem impacto na prestação de serviços de saúde à população de São Leopoldo, principalmente a de baixa renda.
Diligências
A Operação Autoclave cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e órgãos públicos localizados em São Leopoldo, Venâncio Aires e Porto Alegre. A ação contou com a participação de 51 policiais federais e cinco auditores da CGU.