A Receita Federal, em conjunto com a PF (Polícia Federal) e o (Ministério Público Federal”, deflagrou nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro, as Operações Bodegas, Estero, Perlage e Cédron, com o objetivo de desarticular esquema de comercialização de vinhos contrabandeados.
No curso da investigação restou comprovado que as empresas envolvidas atuavam no comércio eletrônico de vinhos contrabandeados, por meio de contas no Instagram ou telefone celular, via WhatsApp. As mercadorias vendidas, quase em sua totalidade, eram compostas de vinhos que ingressaram irregularmente no Brasil sem o devido recolhimento dos tributos e sem a anuência e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), não atendendo a disposição normativa de aposição de rótulo em língua portuguesa e a respectiva aprovação desse Ministério.
Abaixo do preço
Desta forma, os vinhos eram comercializados abaixo do preço praticado pelo mercado regular, chegando, em alguns casos, a valores inferiores à metade do preço médio do mercado.
A Receita Federal alerta que os vinhos importados regularmente devem possuir contrarrótulo em português indicando o nome do importador, registro deste no Ministério da Agricultura, nomenclatura de acordo com os padrões de identidade de qualidade, lista de ingredientes, identificação do lote, prazo de validade e graduação alcoólica.
Mandados de busca e apreensão
Na ação, cerca de 70 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal foram mobilizados para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelos Juízos da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, em endereços nos municípios fluminenses do Rio de Janeiro e Duque de Caxias.
Durante a deflagração das operações, a PF representou e a Justiça Federal expediu mais um mandado de busca e apreensão, totalizando 18 mandados cumpridos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça ordenou o bloqueio das redes sociais das empresas investigadas, por meio das quais grande parte dos vinhos vendidos são anunciados.
Foram apreendidas mais de 9 mil garrafas de vinhos contrabandeados, no valor aproximado de R$ 3 milhões.