A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa quinta-feira (17) uma nova fase da Operação Overclean, para investigar fraudes licitatórias, desvio de recursos de emendas parlamentares corrupção e lavagem de dinheiro. O irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), Elmo Nascimento, prefeito de Campo Formoso (BA), é alvo da operação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Ao menos 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Mata de São João, todas na Bahia, e em Brasília (DF) e Petrolina (PE). Também foi cumprida uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções.
O núcleo investigado, conforme a PF, atuou na manipulação de licitações e desvios de emendas parlamentares destinadas ao município de Campo Formoso. “Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro”, informou a PF.
Fontes a par da investigação afirmam que o foco desta operação é a família do deputado Elmar Nascimento, que não foi alvo. O primo do parlamentar, Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento (União Brasil), que foi eleito vereador de Campo Formoso no ano passado, também foi alvo. Em outra fase da operação, em dezembro do ano passado, ele lançou uma sacola com R$ 220.150 pela janela minutos antes de ser preso pela PF.
O ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, também foi alvo.
A investigação envolve convênios da Codevasf com a Prefeitura de Campo Formoso, onde nasceu o deputado Elmar e onde ele tem a sua base política. Os convênios foram firmados em 2022, e a licitação investigada foi fraudada em 2023. Em nota, a companhia afirmou que “mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações – e que continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça”.
A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Esta é a quinta fase da Operação Overclean. A última fase foi realizada em junho, e mirou em dois prefeitos da Bahia, que foram afastados do cargo, e em um assessor parlamentar do deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA).
O parlamentar não foi alvo de nenhum mandado, mas teve o sigilo telefônico quebrado por autorização do STF. Na ocasião, ele afirmou que foi “pego de surpresa” com a operação e que não cometeu nenhuma irregularidade.
Overclean
Em abril, a PF realizou outra fase da operação e estimou que a organização suspeita de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Na época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador na casa do empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”.
A Overclean teve início para apurar desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e mirou na atuação de Moura junto a políticos para destravar negócios públicos. A organização é suspeita de atuar com pagamento de propina a agentes públicos para conseguir contratos em todo o país.
Conhecido como “Rei do Lixo” devido aos contratos firmados na área de limpeza urbana na Bahia, José Marcos de Moura foi um dos presos preventivamente junto com outras 16 pessoas na primeira fase da Operação, mas depois foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo a polícia, ele atuou como “articulador político e operador de influência” na organização. As informações são do jornal O Globo.