Em sua busca e a apreensão realizada na terça-feira, a PF (Polícia Federal) procurou documentos para embasar suspeitas de que houve irregularidades na execução do programa de submarinos da Marinha, que visa colocar no mar um modelo de propulsão nuclear por volta do ano de 2025.
As suspeitas surgiram em etapas anteriores da Operação Lava-Jato, em que a empreiteira Odebrecht foi alvo de investigações. A força-tarefa investiga um esquema milionário de corrupção na Petrobras. A construtora é a maior parceira nacional do projeto, sendo responsável pelas obras do estaleiro e da base naval em Itaguaí (RJ).
Assinado em 2009 como parte do acordo militar Brasil-França, o maior da história do País, o contrato dos submarinos é um negócio gigantesco: 6,7 bilhões de euros (algo como 18 bilhões de reais quando foi assinado; hoje, 25 bilhões de reais).
O acordo foi uma das estrelas do segundo mandato de Lula. Seus termos preveem que os franceses fornecerão tecnologia para a construção de quatro submarinos convencionais, movidos por motores diesel-elétricos, e um nuclear – a menina dos olhos dos almirantes, já que apenas seis países operam esse tipo de armamento hoje. A fabricação já está em curso, com seções do primeiro modelo convencional sendo integradas no Rio.
Sem licitação
A Odebrecht foi subcontratada pelo estaleiro francês DCNS para assumir as obras da nova base por 1,7 bilhão de euros. Não houve licitação, o que provocou críticas veladas de suas concorrentes à época.
Como se trata de um negócio envolvendo a segurança nacional, tudo é sigiloso e fora das regras da Lei de Licitações. Isso é praxe em praticamente todo o mundo e deverá dificultar apurações da PF.
O acordo sofreu críticas por ter feito o Brasil adquirir uma família diferente de submarinos, a classe Scorpène francesa, vista por especialistas como inferior aos novos modelos alemães – o Brasil utiliza submarinos de desenho germânico, em uma parceria que remonta a 1983.
Não ajuda muito o fato de a DCNS ter longo currículo de acusações de pagamentos de propina e outras suspeitas em negócios com os mesmo submarinos na Índia e Malásia. Os franceses sempre negaram irregularidades. A Odebrecht nega acusações no âmbito da Lava-Jato. (Folhapress)