A PF (Polícia Federal), a Polícia Judiciária Militar, o Ministério Público Militar e a Advocacia-Geral da União deflagraram, na manhã desta segunda-feira (21), a Operação Reformados para combater um esquema criminoso voltado à obtenção fraudulenta de licenças e reformas (aposentadorias) de militares, especialmente dos militares temporários, no Rio Grande do Sul.
Policiais federais e militares do Exército cumpriram um mandado de prisão preventiva, três de condução coercitiva e dois de busca e apreensão nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo. Uma pessoa foi presa.
A fraude consistia na apresentação de atestados médicos ideologicamente falsos, com indicação de doenças psiquiátricas e outros artifícios, para iludir a administração militar, a Justiça Federal e a Justiça Militar, segundo a PF.
O objetivo era manter militares temporários vinculados ao Exército para supostos tratamentos de saúde e, posteriormente, para obtenção da reforma militar. Um escritório de advocacia estabelecido no município de Canoas promovia o suporte para a propositura de ações judiciais que sacramentavam as fraudes.
Durante as investigações, diligências flagraram pessoas com diagnósticos incapacitantes para a vida militar, por problemas físicos ou psíquicos, em uma rotina normal de vida, inclusive com ocupações remuneradas, confirmando a fraude na obtenção das decisões judiciais por licença médica ou reforma militar.
Os crimes investigados são estelionato e falsidade ideológica, consistentes na encenação perante juntas médicas militares, propositura de ações com atestados médicos ideologicamente falsos, entre outros possíveis. As investigações seguem para apurar o prejuízo causado e o número exato de pessoas envolvidas nas fraudes.