A Polícia Federal (PF) entrou em contato nesta terça-feira (29) com o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que denunciou pressões para assinatura do contrato da vacina indiana Covaxin, para negociar sua inclusão no programa federal de proteção a testemunhas.
Luis Ricardo foi chamado para uma reunião na PF para discutir os termos de uma eventual inclusão no programa, segundo o seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A PF confirmou que houve contato com o servidor para discutir esse assunto.
O pedido de proteção foi feito à PF pela CPI da Covid tanto para o deputado Luis Miranda como para o servidor Luis Ricardo. Após ter analisado o assunto, a Polícia Federal enviou à Câmara dos Deputados o pedido de proteção ao parlamentar, sob o argumento de que deve ser providenciado pela Polícia Legislativa. No caso do servidor Luis Ricardo, a PF acionou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que está participando da negociação.
Caberá agora ao servidor dizer se aceita os termos propostos para a proteção, que deve incluir o destacamento de policiais para acompanhá-lo em determinadas circunstâncias, restrições de circulação e coisas do tipo.
Além disso, a PF passou a analisar o pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro para abertura de uma investigação contra o deputado Luis Miranda, justamente por ter denunciado irregularidades envolvendo a Covaxin.
Em depoimento à CPI na semana passada, o deputado e seu irmão confirmaram que levaram o assunto para o conhecimento de Bolsonaro. Segundo eles, o presidente havia prometido tomar providências sobre o assunto, o que não ocorreu.
Os investigadores ainda analisam, entretanto, o objeto da investigação. Como envolve um parlamentar, o pedido deve ser submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Suspensão
Os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciaram nesta terça a suspensão do contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Covid no Senado e do Ministério Público Federal depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela aceleração da compra da vacina.
O ministro Wagner Rosário afirmou que o contrato permanecerá suspenso enquanto a CGU estiver realizando, por meio de auditoria, uma “revisão do processo” de aquisição da vacina, a fim de identificar eventuais irregularidades.
“O tempo de suspensão vai durar tão somente durante o prazo de apuração. Nós colocamos a equipe para fazer uma apuração, uma equipe reforçada para ser bastante célere nesse processo e esperamos em não mais de dez dias ter uma resposta sobre essa análise”, disse Rosário.
Segundo o ministro, o objetivo é ter “certeza” de que não há “mácula” no contrato.
“A partir daí, a decisão de contratação ou não é um ato de gestão do ministro da Saúde, não cabe à CGU. A CGU está suspendendo o processo única e exclusivamente para verificação de possíveis irregularidades trazidas por um servidor que alega algum tipo de irregularidade que ele não consegue ainda especificar qual é”, afirmou Rosário.