A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Melaço em sete cidades do Sul da Bahia para desarticular uma quadrilha que fraudava vínculos empregatícios a fim de obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. O prejuízo total estimado ao INSS com as fraudes é de R$ 18 milhões.
Foram cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal – 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão – nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália.
Segundo a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia, que atuavam de forma coordenada há mais de dez anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão.
Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente de um ano, nas carteiras de trabalho e no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Então, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.
Conforme a PF, a organização fazia apenas o recolhimento do FGTS, que em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que foram inseridos mais de 6 mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes.
De acordo com levantamento preliminar da polícia, foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.
Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5 milhões e, para a Previdência, é de pelo menos R$ 2 milhões, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos. (AG)