A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira (06), a Operação Dominus com o objetivo de apurar a prática de crimes eleitorais em Pelotas, na Região Sul do Estado. Cerca de 40 policiais federais cumpriram dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral em gabinetes da Câmara de Vereadores do município e em residências de políticos.
Os alvos da operação são os vereadores Ademar Ornel (DEM) e Waldomiro Ribeiro (PRB). O inquérito policial foi instaurado em dezembro de 2016, a partir de informações que indicam irregularidades na destinação de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e ingerências ilegais na administração de um condomínio.
Segundo a PF, os atos teriam sido praticados com o envolvimento de agentes públicos, com a finalidade de obter votos dos eleitores beneficiados nos pleitos de 2012 e 2016. Os suspeitos poderão ser indiciados com base no Artigo 299 do Código Eleitoral, que consiste em “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. A pena prevista é de até quatro anos de reclusão, além de multa.