A PF (Polícia Federal) e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Satelles com o objetivo de reprimir o comércio e a operação ilegais de receptores de TV via satélite em Porto Alegre. Mais de 70 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e fiscais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), participaram da ação.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e dez de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara Federal da Capital gaúcha. Também foi determinado o sequestro de 13 imóveis e sete veículos – patrimônio avaliado em cerca de R$ 4 milhões – e o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras vinculadas aos investigados.
A Justiça Federal também determinou o congelamento dos domínios de internet utilizados pelos investigados e dos sites usados para a comercialização, em todo o Brasil, dos produtos eletrônicos contrabandeados. Os grupos criminosos investigados – dois deles com base em Porto Alegre e um terceiro em Ciudad del Este, no Paraguai – foram responsáveis pela comercialização, em todo o território nacional, de mais de 90 mil receptores nos últimos cinco anos. Nesse mesmo período, esses grupos movimentaram mais de R$ 35 milhões de origem ilícita em contas bancárias pessoais e de terceiros.
Os envolvidos responderão, segundo a PF, pelos crimes de contrabando e descaminho, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, estelionato e sonegação fiscal.