A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Bravata para combater racismo, ameaça e incitação ao crime praticados pela internet. Cerca de 60 policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Maria (na Região Central do RS), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Vila Velha (ES).
Durante a ação, um homem foi preso em Curitiba. Ele foi identificado como Marcelo Mello. “Marcelo reiteradamente estimula o ódio, o preconceito, ofende as minorias, mulheres, homossexuais, raças, entre outros, bem como estimula os leitores de suas postagens a atuar da mesma forma”, afirmou o juiz federal da 14ª Vara Federal de Curitiba Marcos Josegrei na decisão em que autorizou a operação da PF.
As investigações iniciaram com base em fatos que ocorreram após a deflagração da Operação Intolerância, em 2012. Foi verificado que outros indivíduos, aparentemente associados àqueles que haviam sido presos na operação, continuaram a praticar crimes por meio dos mesmos sites e fóruns na internet que os detidos costumavam utilizar, tendo inclusive criado novos ambientes virtuais para a prática desses delitos.
Os indivíduos investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime, tendo em vista que nos sites e fóruns mantidos na internet incentivam a prática de diversos crimes, como o estupro e o assassinato de mulheres e negros. Há evidências de que os investigados também foram responsáveis por ameaças de bomba encaminhadas a diversas universidades do País. A soma das penas dos crimes investigados pode chegar a 39 anos de prisão.
“Por ocorrem em ambientes virtuais, [as publicações] atingem um indefinido número de pessoas, tornado imensurável a extensão dos danos. Ofendem a dignidade humana, igualmente reconhecida como direito inalienável e protegida por garantias constitucionais”, explicou o juiz Josegrei.
Prisão
Ao justificar a prisão preventiva de Marcelo Mello, o juiz pontuou a “garantia de ordem pública”. “Destacou tratar-se de investigado violento que, mesmo após sua condenação e prisão no âmbito da Operação Intolerância pela prática de crimes similares aos investigados no inquérito policial, voltou imediatamente a cometer inúmeros crimes via internet, mediante postagens destinadas a disseminar o ódio, o racismo, a discriminação”, afirmou o magistrado.
“Além de estar plenamente atuante nos ambientes virtuais, possui o mais absoluto desprezo pelas regras de convivência social e acredita que sua forma ofensiva e criminosa de se manifestar jamais será coibida pelas autoridades competentes. Condutas dessa natureza investigadas no inquérito policial são graves e inequivocamente ultrapassam, em muito, o limite do direito da liberdade de expressão”, prosseguiu o juiz.