A Polícia Federal, em operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, resgatou na sexta-feira (10) 56 pessoas que trabalhavam sob condições análogas à escravidão. A ação dos agentes da PF ocorreu em duas fazendas de arroz localizadas no município gaúcho de Uruguaiana.
Segundo a Polícia Federal, os trabalhadores eram todos homens, sendo 10 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.
A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles cortavam os arrozes com instrumentos inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos.
Em uma das propriedades, de acordo com a PF, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.
Além disso, os trabalhadores tinham de andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.
O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.
Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.
Governo gaúcho
O governo do Estado tomou do Rio do Grande do Sul informou que tomou providências em relação ao caso dos 56 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em lavoura de arroz no município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste. As secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) estão acompanhando o fato desde sexta-feira (10).
Órgão da SJCDH, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) foi imediatamente acionada, já a partir da articulação de grupo de trabalho criado por ordem de serviço do governador Eduardo Leite, após o caso ocorrido em Bento Gonçalves.
Conforme a SJCDH, houve os atendimentos iniciais para acolhimento dos resgatados e verificou-se que todos são da região. Eles foram encaminhados para suas casas, sem a necessidade de garantir abrigamento temporário. “Estamos articulados para proporcionar que as vítimas de todos os episódios de exploração do trabalho sejam acolhidas da melhor maneira possível”, assegura o titular da SJCDH, Mateus Wesp.
Em paralelo, dentro da estratégia de enfrentamento transversal determinada pelo governo do Estado, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional está atuando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a liberação dos valores emergenciais a que os trabalhadores têm direito (seguro-desemprego), bem como para o devido pagamento das verbas rescisórias completas.
“É uma obsessão da nossa secretaria oferecer a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho a estes e a todos os trabalhadores gaúchos que precisarem se qualificar, visando novos postos de trabalho”, afirma o titular da STDP, Gilmar Sossella.
Equipes das duas secretarias estaduais deverão se deslocar para Uruguaiana na segunda-feira (13) para acompanhar no local os desdobramentos do episódio e colocar à disposição todos os serviços das pastas, como ocorreu recentemente em Bento Gonçalves.