Dez dos 14 presos na Operação Boca Livre que cumpriam prisão temporária determinada pela 3ª Vara Criminal de São Paulo foram soltos na madrugada deste domingo (3), de acordo com a Polícia Federal, que não divulgou os nomes dos liberados. Eles estavam detidos desde o último dia 28, quando a Polícia Federal realizou operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe às custas de outras pessoas.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a 12 anos de prisão. (AG)