A PRF (Polícia Rodoviária Federal) anunciou que suspenderá ou reduzirá serviços a partir desta quinta-feira (06) em razão do contingenciamento orçamentário do governo federal. Entre as atividades afetadas, estão a escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais; as atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo); e deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento.
A corporação informou que, “em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”. Confira abaixo a nota emitida pela PRF:
Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.
Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária. Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
- Suspensão a partir do dia 06 de julho dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
- Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
- Desativação de unidades operacionais.
Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
A desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.
Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.
Prioridades
Na prática, ficam suspensas as rondas em todas as rodovias. Segundo a PRF, serão priorizados os atendimentos a acidentes com vítimas, os deslocamentos em casos de crime e de auxílios que sejam de competência exclusiva da Polícia Rodoviária.
Nos próximos dias, será divulgado um cronograma com o fechamento dos postos da PRF em todo o Brasil. As dez aeronaves que prestam auxílio a vítimas de acidentes, entre outras funções, ficam desativadas.
A PRF diz que os cortes de serviços decorrem de um contingenciamento de verbas decretado pelo governo federal em março deste ano, e que buscará diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais.
Orçamento
“Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária”, diz trecho da nota divulgada.
De acordo com a PRF, será estipulado um cronograma para desativar unidades operacionais, conforme planejamento regional. O policiamento destas áreas que ficarem descobertas será feito por outras unidades operacionais.
A PRF informou ainda que, junto com o Ministério da Justiça, negocia com o Ministério do Planejamento para que o orçamento seja recomposto o mais breve possível.
Emissão de passaporte
Desde 27 de junho, também por falta de verbas, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes. Em média, a PF faz oito mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.
Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a PF retomar o serviço. (AG)