Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2021
O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, que atua 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR), estava em sua residência na capital paranaense no último dia 26 quando foi surpreendido pela chegada de dois policiais à paisana. Por volta das 12h30min, os agentes bateram à porta do magistrado, solicitaram que a abrisse e deram voz de prisão a ele. Tratava-se, no entanto, de um mandado assinado horas antes pelo próprio juiz, conforme revelado pelo jornal Plural e confirmado pelo jornal O Globo.
Ao receber voz de prisão, Eduardo questionou se os policiais estavam com o mandado e pediu para vê-lo. Os agentes então mostraram, por meio de um celular, um print do sistema eletrônico Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), já que não tinham o documento impresso. Para a surpresa do magistrado, seu nome constava no campo de “juiz expedidor”.
A dupla ainda conferiu em um aplicativo do governo que não havia nada contra o magistrado. O mandado em questão fora emitido apenas para fins administrativos, com intuito de retificar um erro no sistema e permitir a expedição de um alvará de soltura a um detento que havia cumprido os requisitos para o livramento condicional. Ele estava preso por furto na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara.
Para evitar confusões semelhantes, é praxe colocar no mandado de prisão de caráter administrativo o endereço da penitenciária. Dessa forma, em caso de cumprimento, os agentes verificariam que a pessoa já estava presa.
Pedido de desculpas
Após o equívoco, os agentes se desculparam e justificaram que a informação foi passada pelo setor de inteligência. Na pressa, a dupla acabou não conferindo. Sem graça, os agentes foram embora da residência em seguida. A ação faria parte de uma operação para cumprir mandados em espera.
O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) confirmou o caso e afirmou que vai instaurar uma investigação na Comissão Permanente de Segurança para apurar o ocorrido. Em nota, o judiciário paranaense prestou solidariedade ao juiz e reafirmou que não há mandado de prisão contra o magistrado. Por meio da assessoria, a corte afirmou que está verificando, junto com a Polícia Militar, como aconteceu a falha de comunicação para “providenciar a devida correção no fluxo do procedimento” e “evitar que situações similares ocorram.” As informações são dos jornais O Globo e Estado de Minas.
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