Após pressão de entidades estudantis e até mesmo do Congresso Nacional, o MEC (Ministério da Educação) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, diz uma nota conjunta do MEC e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável por aplicar as provas.
O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. Até as 16h desta quarta-feira, mais de 4,3 milhões de pessoas haviam efetuado a inscrição para participar desta edição do Enem. As 101,1 mil vagas disponibilizadas para as provas digitais já haviam sido preenchidas.
Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59min desta sexta-feira (22).
Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia mencionado, pelas redes sociais, um possível adiamento do Enem. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do Centrão.
Na terça-feira (19), o Senado aprovou, por 75 votos a um, uma proposta para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo projeto de lei da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), as provas seriam aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020, que foi prejudicado pela pandemia do coronavírus. Com a aprovação dos senadores, a matéria seguiria para análise da Câmara dos Deputados, que estava pautada para votar nesta quarta o requerimento de urgência para a votação do projeto.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia se manifestado sobre o caso na terça-feira, também pelo Twitter: “Sobre o Enem, aguardo uma decisão do governo em relação ao adiamento. Caso o presidente não se posicione, a Câmara vai votar o projeto do Senado que adia a realização das provas e fazer a mudança pelo Legislativo. Mas, repito, espero que o governo decida antes, para não parecer uma medida do Legislativo contra o Executivo. O Congresso tem posição amplamente favorável ao adiamento. O ‘Adia Enem‘ é um pedido de todo o Brasil.”
Já nesta quarta, após o anúncio do adiamento, Maia escreveu: “O adiamento do Enem é uma vitória da mobilização da comunidade da educação, principalmente estudantes e professores da rede pública. Agora, teremos mais tempo para reduzir as enormes desigualdades no ensino trazidas pela pandemia.”
Na Justiça
A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Na segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus fosse revista.
Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União.