Diante de suspeitas de fraudes cometidas por associações de idosos que têm convênio com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para descontar mensalidades dos filiados diretamente no valor do benefício, o órgão pediu ajuda da PF (Polícia Federal) e do Ministério Público para investigar os casos. Além disso, novos convênios foram suspensos e os atuais, assinados com 18 entidades, passarão por um pente-fino. A ideia é endurecer as regras a fim de coibir irregularidades. As medidas foram aprovadas pelo CNP (Conselho Nacional de Previdência).
A investigação da PF terá como alvo três associações conveniadas ao INSS: Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Anapps (Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social) e Riaam Brasil (Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos). A suspeita é que dirigentes estariam falsificando assinaturas para descontar as mensalidades.
O desconto está previsto na lei da Previdência e exige a autorização dos filiados. No entanto, isso não acontece sempre. Para atrair os aposentados, as associações prometem sorteios, descontos em remédios e exames, seguro, auxílio-funeral e assistência jurídica, por exemplo.
Dados obtidos na ouvidoria do INSS revelam crescimento das reclamações por descontos indevidos. Em 2017, foram 1.262 queixas. Este ano, até setembro, foram 4.345, aumento de 44,3%. Do total, 60% referem-se às entidades que estão na mira da Polícia Federal.
Desconto de 2%
O valor do desconto varia de 0,5% a 5% do benefício, mas, em geral, é de 2%. Quem ganha um salário mínimo, por exemplo, desconta R$ 19 por mês e, ao fim de um ano, perde R$ 228. Considerando que haja fraude em todo o universo de queixas, houve perda de R$ 1,2 milhão nos últimos dois anos. A suspeita, no entanto, é que o número seja ainda maior, pois o INSS substituiu o contracheque de papel pelo virtual, e muitos aposentados não têm acesso ao extrato.
Esquema de fraude desarticulado no Rio
Um esquema de fraudes para a obtenção de benefícios do INSS foi desarticulado nesta semana no município do Rio. Segundo investigações da Força-Tarefa Previdenciária, um advogado que atuava como procurador requeria pensões por morte, utilizando documentos falsos para provar a relação de dependência do suposto requerente com o titular de um benefício cessado.
A operação policial contou com 12 policiais federais, três servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e um servidor do INSS. A ação foi batizada de Hera, em referência à deusa grega do casamento, já que a fraude consistia em comprovar suposto casamento ou união estável para a concessão de benefício.
Segundo a Força-Tarefa Previdenciária, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio. Os envolvidos no esquema, encabeçado pelo advogado, vão responder pelos crimes de uso de documento falso e estelionato previdenciário. De acordo com a Previdência Social, o golpista agia desde o ano passado. O prejuízo gerado pelo pagamento de quatro benefícios irregulares já identificados giram em torno de R$ 100 mil.