A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, no início da noite desta quinta-feira (1°), o Projeto de Resolução que determina a perda temporária de mandato, por 180 dias, do deputado Fernando Cury (Cidadania), por infringir o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Em dezembro do ano passado, o parlamentar foi flagrado apalpando a deputada Isa Penna (PSOL) durante uma sessão.
Durante o período, o parlamentar perde todas as funções, incluindo subsídio e atividades de gabinete. No seu lugar, deve tomar posse o suplente padre Afonso Lobato, após convocação a ser publicada no Diário Oficial na próxima semana.
Ao final da sessão, o presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari, afirmou que, com a decisão, o Parlamento, com maioria absoluta dos seus integrantes, “dá um claro recado a toda sociedade, de que não admite qualquer situação de assédio, seja quem for ou o tipo que for”.
Após a decisão, a deputada Isa Penna se manifestou nesta quinta-feira em suas redes sociais: “A vitória com todas as letras maiúsculas seria a cassação. A vitória completa será quando nenhuma de nós seja importunada, violentada sem que haja punição. Assédio é um crime, sem discussão, e em minha percepção como vítima, o Fernando Cury merecia sim a cassação. O regime corporativista ainda protege apenas homens. E é também um recado: não iremos aceitar assédio, seja ele moral, sexual ou psicológico! Nós mulheres não aceitaremos menos que o mínimo. Nós mulheres não aceitaremos mais passarem de pano pra violência! Não estou 100% feliz, mas estou pelo mais satisfeita”.
Ela afirmou ainda que “os processos no Ministério Público e na Justiça Comum ainda seguem. Como sempre digo: assédio é crime e merece ser pautado como tal”.
O vídeo, disponível na íntegra no YouTube, no perfil oficial da Alesp, por volta dos 10min50seg, mostra o caso. “É possível verificar que o deputado Fernando Cury conversa com o deputado Rodrigo Moraes (DEM), ele realiza um movimento em direção a mim e retorna a conversar com deputado Moraes, que tenta impedi-lo com a mão, de se dirigir de novo à mim”, relatou a deputada à épca em uma rede social. “O deputado Cury, no entanto, ignora o gesto e se posiciona atrás de mim e apalpa meus seios, no que é imediatamente repelido por mim! E assim ocorre o assédio!”, completou.
No plenário, também na época do ocorrido, o deputado Cury pediu desculpas por “abraçar” a colega. Ele negou que tenha havido assédio ou importunação sexual. Em nota, o deputado afirmou que “em nenhum momento houve o sentido de desrespeitar a colega deputada Isa Penna durante esse gesto” e que se aproximou dela “sem incitação ou conotação de tal cunho relacionado à violência contra a mulher”.