Uma avaliação realizada de maio a agosto deste ano pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre apontou que a venda de 50 imóveis pertencentes à prefeitura pode render cerca de R$ 55 milhões aos cofres públicos da cidade. Ao menos dois itens já foram adquiridos por particulares, em agosto, com arrecadação de R$ 3,7 milhões.
De acordo com o titular da pasta, Rodrigo Fantinel, são terrenos, prédios e outros espaços que não motivam mais o interesse econômico ou social em mantê-los sob propriedade do Município e que, após a avaliação, seguem o trâmite de autorização legislativa para alienação e venda, mediante leilão público.
Esse tipo de iniciativa permite obter recursos para outras prioridades e ajudam o poder público a enxugar a máquina pública, com economia de despesas. Desde o começo do ano, a SMF editou novas regulamentações para simplificar e desburocratizar o processo de avaliação de imóveis da prefeitura.
Força-tarefa
As avaliações fazem parte de uma força-tarefa criada para diminuir o estoque de processos de avaliação de imóveis municipais. Segundo a diretora de Avaliação de Imóveis da Receita Municipal, Caroline Voigt Godoy, apenas nos últimos quatro meses foram avaliados 88 imóveis próprios, 50 para venda e 38 para permuta ou permissão de uso.
“Isso corresponde a praticamente o mesmo número de imóveis avaliados para essa finalidade em todo o ano passado, demonstrando o grande incremento de produtividade”, compara.
A maior agilidade na avaliação desses imóveis pela Secretaria Municipal da Fazenda auxilia na melhor gestão do patrimônio, racionalizando a estrutura física do Município e gerando maior arrecadação de recursos para o desenvolvimento da cidade.
“A gestão estratégica e eficiente do patrimônio municipal passa pelo enxugamento do tamanho da estrutura física ocupada pela prefeitura, permitindo a venda de imóveis que atualmente geram custo de manutenção ao Município”, ressalta a administração municipal em seu site.
(Marcello Campos)