Em reunião extraordinária do Conselho de Ministros nesta sexta-feira (20), o governo de Portugal anunciou que antecipará as medidas de alívio às restrições de mobilidade para conter a pandemia de covid-19.
Isto acontece semanas antes do previsto porque a taxa de 70% da população completamente vacinada foi alcançada na última quarta-feira (18), 15 dias antes da data estipulada.
Nesta nova fase, com início nesta segunda (23), estava prevista a queda da obrigatoriedade do uso de máscaras nas ruas em ambientes sem aglomerações. Mas este relaxamento depende da apreciação dos deputados no Parlamento, que está em recesso e voltará aos trabalhos em 15 de setembro.
“É uma uma decisão que foi tomada na Assembleia da República. É o espaço para decidir sobre uma medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias. A expectativa é que a Assembleia possa tomar a decisão no momento em que considere adequado”, explicou em entrevista coletiva a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante as férias de verão do premier António Costa.
No entanto, a ministra alertou que, apesar de a obrigatoriedade ser estabelecida em uma lei que virá a cair no futuro, o uso da máscara seguirá como a principal recomendação de proteção da Direção Geral da Saúde (DGS).
“Queria deixar muito claro que não é por eventualmente termos condições para deixar de ter a máscara obrigatória que não continuarão a existir situações, mesmo ao ar livre, onde a máscara deve ser utilizada para nossa proteção e para proteção dos outros. Isto não significa que a lei tenha que estar ainda em vigor, é uma recomendação que, aliás, já existia ainda antes de a lei ser aprovada”, lembrou a ministra.
Nesta nova etapa, deixa de haver limite de lotação nos transportes públicos. O número de pessoas nas mesas interiores de restaurantes e cafés aumentará de seis para oito. E, ao ar livre, a lotação passa a ser de 15 (+5).
Eventos culturais, batizados e casamentos passam a poder ter 75% do público total. Os serviços públicos com atendimento presencial passarão a dispensar o agendamento com antecedência, mas a partir de 1º de setembro.
Ainda será necessário apresentar o Certificado Digital Covid ou teste negativo para acesso aos interiores de restaurantes e cafés nos finais de semana, assim como em viagens, academias e eventos com mais de mil pessoas ao ar livre e 500 em ambiente fechado.
Comércio, estabelecimentos gastronômicos e espetáculos culturais seguem com horário para término às 2h e devem seguir regras da DGS.
A lotação em locais de comércio, como grandes lojas de rua, subirá de cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas por 100m².