Recuperar a livre circulação na União Europeia (UE) e eliminar as restrições ao turismo, setor mais afetado economicamente pela pandemia de coronavírus. Estes são os principais objetivos do Certificado Digital Covid-19 da UE, que começou a ser emitido em Portugal esta semana.
Ao ar livre, tradicional, simples, seguro e exclusivo. Estas são as apostas em Portugal para este primeiro momento da retomada.
Com as regras oficialmente estabelecidas, Portugal emitirá de maneira experimental os primeiros certificados nos próximos dias.
Sete países entre os 27 do bloco já emitem o certificado, que passará a valer como passaporte oficial para livre circulação de turistas da UE a partir de 1º de julho, dez dias após o início do verão na Europa.
O certificado propõe a isenção das restrições de viagens ao comprovar que o portador está vacinado, recuperado ou apresentou um teste negativo, seja PCR ou rápido. Apesar do nome, terá opção em papel, mas ambas versões trarão um código QR para evitar fraudes. A validade será de um ano.
Após ser aprovado pelo Parlamento Europeu, o regulamento foi assinado na última segunda-feira (7), em Bruxelas, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro português, presidente rotativo do Conselho da UE, António Costa.
“O Certificado da UE permitirá aos cidadãos usufruir novamente de um dos direitos da UE mais tangíveis e mais apreciados — o direito à livre circulação. Estando agora estabelecido por lei, o certificado permitirá viajar com maior segurança este verão”, diz o comunicado conjunto enviado pela UE.
Também nesta semana, Portugal abriu suas fronteiras para os turistas dos Estados Unidos vacinados com duas doses que comprovem a imunização em certificado. O Brasil ainda segue de fora deste corredor verde lusitano.
Por todo o país, o setor do turismo se prepara para o que pode ser o começo da recuperação após mais de um ano de prejuízos. Portugal é o terceiro país da UE que mais depende da atividade, responsável por 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019. Na UE, o turismo representou 10% do PIB em 2019.
Ainda que os pernoites de turistas pelo país tenham aumentado 510% em abril, em comparação com o mesmo mês de 2020, chegando a quase 1 milhão de hóspedes, a recuperação plena do setor, ao nível de 2019, ainda levará cerca de dois anos.
Assim, as empresas têm procurado a diversificação dos serviços, que precisam ser cada vez mais seguros e sofisticados para atrair turistas e superar a concorrência.