O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou um decreto, aprovado pelo Parlamento, que permitia a mudança de gênero no registro civil a partir dos 16 anos. Em carta enviada à Assembleia da República, Rebelo de Sousa pede que seja analisada a inclusão de relatório médico prévio à decisão, para menores de idade. O decreto não trata da mudança de sexo