O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito em 2026 após vencer Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, tomará posse para um novo mandato em 5 de janeiro de 2027, quatro dias depois da data tradicional. No último domingo (25), Lula recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do adversário, Flávio Bolsonaro, uma diferença de aproximadamente 4,43 milhões de votos. O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mudança na data da cerimônia ocorre em razão de uma alteração na Constituição Federal aprovada em 2021, que será aplicada pela primeira vez na posse presidencial após as eleições de 2026. A medida também modificou o calendário de posse dos governadores, que passarão a assumir os cargos em 6 de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. O texto determinou que os mandatos do presidente e do vice-presidente da República comecem em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. Para governadores e vice-governadores, o início dos mandatos ficou marcado para o dia 6.
A regra vale independentemente de quem vença a eleição presidencial e busca facilitar a organização das cerimônias oficiais.
Motivos
Um dos principais motivos para a alteração foi a dificuldade de realizar a posse presidencial em 1º de janeiro, feriado de Ano-Novo. A data pode dificultar o deslocamento de autoridades brasileiras e estrangeiras até Brasília, além da participação de convidados e representantes de outros países.
Outro fator considerado foi a coincidência entre as posses do presidente da República e dos governadores. Como as cerimônias eram realizadas no mesmo dia, os chefes dos Executivos estaduais enfrentavam dificuldades para comparecer à solenidade federal.
Com o novo calendário, a cerimônia presidencial será realizada primeiro, em Brasília, permitindo que os governadores eleitos participem do evento antes de assumirem seus próprios mandatos, no dia seguinte.
Cerimônia
A cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente está prevista para 5 de janeiro de 2027, no Congresso Nacional, em Brasília. Durante a solenidade, os dois prestarão compromisso de cumprir a Constituição e as leis do País. A programação tradicional inclui o juramento constitucional, os discursos e outros atos oficiais.
No dia 6, será a vez dos governadores e vice-governadores eleitos assumirem seus cargos. Já a posse de deputados federais e senadores permanece marcada para 1º de fevereiro. As datas de posse de prefeitos e vereadores não foram alteradas pela emenda e continuam vinculadas ao calendário das eleições municipais. (Com informações do portal Terra e do TSE)