Em nova ofensiva da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, agentes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) interditou tanque e bomba de gasolina comum de um posto de combustíveis na cidade gaúcha de São Martinho da Serra (Região Central do Estado). O cumprimento da medida teve como alvo um estabelecimento na avenida 24 de Janeiro.
Análise realizada por técnicos do Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) identificou características fora das especificações legais para o produto. A ação foi proposta pela promotora Giani Pohlmann Saad, de Santa Maria, e por seu colega Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da unidade especializada de Porto Alegre.
Além da instalação de lacre no equipamento, a Justiça acolheu o pedido formulado pelo MP-RS para que fossem apreendidas notas fiscais da gasolina em situação irregular. Também foi coletada amostra para eventual contraprova.
O mesmo posto havia sido alvo de ação semelhante em outubro do ano passado. Naquela ocasião, teve lacrados a bomba e o tanque de etanol hidratado comum lacrados.
Alimentos impróprios
Durante fiscalização de dois mercados na cidade de Itatiba do Sul (Região Norte), agentes da força-tarefa “Segurança Alimentar RS” apreenderam e inutilizaram 1 tonelada de alimentos e produtos impróprios ao consumo humano. foi apreendida e inutilizada durante a ação. Um dos estabelecimentos teve o depósito parcialmente interditado, devido a problemas estruturais e de higiene.
Os problemas constatados incluem itens sem indicação de procedência, validade vencida, armazenamento inadequado e deterioração, incluindo carne de frango estragada e alimentos mantidos fora da temperatura recomendada, principalmente carne de gado. Também foram recolhidos artigos como soda cáustica, cuja venda é proibida nesse tipo de comércio.
A operação contou com a participação de representantes do MP-RS, Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), além da Vigilância Sanitária Municipal de Itatiba do Sul e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (BM).
Irregularidades como essas têm sido noticiadas com frequência pelo Ministério Público em seu site – mprs.mp.br, mas mais variadas regiões do Estado. O roteiro de vistorias inclui estabelecimentos do Litoral Norte, que durante recebem grande fluxo de turistas e veranistas durante a estação mais quente do ano.
(Marcello Campos)