O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento pela primeira vez (no caso de jovens com mais de 16 anos) para votar nas eleições deste ano termina nesta quarta-feira (04). De acordo com a legislação, a solicitação do título deve ser feita até 151 dias antes do pleito, que acontecerá em outubro. Longas filas são registradas nos cartórios eleitorais gaúchos desde o início da manhã. Em Porto Alegre, na Central de Atendimento ao Eleitor, na avenida Padre Cacique, o movimento é intenso.
Quem está com o título cancelado por não ter votado nas últimas eleições também tem até hoje para regularizar a situação. Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
Documentos necessários
Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do primeiro turno das eleições pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.
Transferência
Quem tem título mas mudou de cidade ou Estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência. É necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município, já que o local de votação poderá ser alterado.
Regularização
Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de sua casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.
No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.
