A gasolina poderá ficar 21% mais cara para o consumidor no ano que vem. Essa é a avaliação do diretor do CBI (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires. Os cálculos do especialista se baseiam na sugestão do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto de elevar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), de 10 centavos para 60 centavos por litro nas refinarias.
O aumento do imposto levaria o governo a elevar a receita em 5 bilhões de reais. A ideia havia sido encampada anteontem pelo vice-presidente Michel Temer. Ontem, porém, Temer teria voltado atrás após sofrer pressão de seu partido, o PMDB.
A Cide chegou a ser zerada em 2012, mas o governo voltou a cobrá-la em maio deste ano, mas no valor de 10 centavos, em vez dos 28 centavos previstos em um decreto de 2004. O reajuste cogitado em Brasília e sugerido por Delfim é baseado em um estudo da Unica (União da Indústria de Cana de açúcar), que defende a elevação da contribuição no preço da gasolina para tornar o etanol mais competitivo.
Para Pires, é mais uma forma de arrecadar. “Mas isso cria outro problema porque o preço da gasolina subirá na bomba. E isso gerará um impacto inflacionário muito grande, porque é considerado no IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]. Além disso, não resolverá outra dificuldade, que é a dívida da Petrobras, pois o dinheiro vai direto para o Tesouro nacional”, observou.
O imposto é dividido entre a União, os Estados e os municípios. O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes) informou, em nota, que, como ainda não há um valor oficialmente proposto para a Cide, não teria como avaliar o impacto do aumento do imposto sobre os combustíveis.
No dia 31 de agosto, a União apresentou ao Congresso a proposta do Orçamento de 2016, com previsão de um déficit de 30,5 bilhões de reais. O Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto. (AG)