O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul absolveu por unanimidade a prefeita de Cachoeirinha, Jussara Caçapava (Avante), e o vice-prefeito, Mano (PL), da acusação de uso da máquina pública nas eleições suplementares de abril. Em julgamento realizado nessa quinta-feira, os desembargadores reconheceram como improcedente o recurso que pedia a cassação dos mandatos, garantindo a permanência da chapa no comando do Executivo municipal até o término da gestão em 2028.
Oportunidade militar
O Comando do Exército em Porto Alegre sediou nesta semana a edição de 2026 do projeto de alistamento e seleção prioritária de jovens em acolhimento institucional para as Forças Armadas. Viabilizada por cooperação com o Ministério Público, a iniciativa voluntária para adolescentes de 17 anos garantiu encaminhamento para engajamento e oportunidades de carreira, oferecendo suporte financeiro e habitacional após a saída dos abrigos.
Débitos em renegociação
A Fetag-RS esteve em Brasília na quarta-feira (12) para dialogar com o Ministério da Fazenda sobre ajustes na Medida Provisória 1.376, que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais. Acompanhada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da comissão mista da matéria no Congresso, a comitiva da entidade cobrou a ampliação do alcance das regras de enquadramento das operações e a facilitação do acesso ao crédito pelas instituições financeiras.
Custas elevadas
Em nota divulgada nessa quinta-feira, a OAB/RS manifestou indignação contra o Projeto de Lei 429/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados, que eleva as custas da Justiça Federal com alíquotas progressivas de até 3% sobre o valor da causa. A entidade alertou que o reajuste representa uma barreira econômica ao acesso à Justiça e informou que já requereu ao presidente da República o veto integral à proposta.
Sial Paris 2026
O Sistema FIERGS e o Sebrae-RS estão organizando uma missão empresarial para a Sial Paris 2026, uma das principais feiras de alimentos e bebidas do mundo, que ocorrerá de 17 a 21 de outubro na França. O roteiro busca conectar indústrias do setor – que responde por mais de um quarto do PIB industrial do Estado – com tendências globais e novas oportunidades de negócios no mercado internacional.
Adoção pública
A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) abriu edital para selecionar interessados na adoção de uma área de mais de 260 metros quadrados no Parque Gabriel Knijnik, na Zona Sul de Porto Alegre. Em contrapartida à implantação de uma operação comercial na sede administrativa do local, o adotante assumirá a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos públicos e pela prestação de serviços de apoio aos visitantes.
Futebol feminino
Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo participa hoje (14) da abertura do seminário “As Mulheres em Campo”, promovido pela Prefeitura e pelos conselhos regional e federal de Educação Física para debater o desenvolvimento da modalidade na Capital. A programação, realizada em meio aos preparativos da Copa do Mundo Feminina de 2027, reunirá especialistas, treinadores, atletas e gestores para painéis, oficinas práticas e o lançamento da Carta-Compromisso Local.
Práticas abusivas
O Procon da Capital autuou uma rede de academias da Capital com 40 multas, após receber quase 400 denúncias de alunos. As principais queixas envolvem a cobrança abusiva de multa de 20% por cancelamento e o descumprimento de cláusulas contratuais, como a restrição ao livre acesso a diferentes unidades da rede.
Tradição reconhecida
Por iniciativa da vereadora Mariana Lescano (PP), a Câmara de Porto Alegre concedeu ontem (13) o Prêmio Bebeto Alves ao músico tradicionalista João Fortunato Nunes Reis, o “Tio Nanato”. Com 14 discos gravados e clássicos interpretados por grandes nomes da música gaúcha, o homenageado está entre os pioneiros do Acampamento Farroupilha.
Júri popular
Está marcado para o dia 20 de outubro o júri popular dos quatro réus acusados pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Paula Chaiane Perin Portes, ocorrido em junho de 2020 em Soledade. O julgamento ocorrerá na Câmara de Vereadores do município devido a obras no Foro, após ter sido adiado em abril por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça.
Saúde mental
Representantes da rede de acolhimento institucional de Porto Alegre reuniram-se nessa quinta-feira (13), na sede do MPRS, para o lançamento de uma nova etapa do projeto de saúde mental infantojuvenil financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa agora incorpora a neurologia às especialidades oferecidas para zerar a fila de cerca de 60 crianças e adolescentes institucionalizados que aguardavam por avaliação médica pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas.
Protesto no Judiciário
Servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul mobilizaram-se ontem (13) nas varas trabalhistas de Porto Alegre e em atos em Brasília, atendendo à convocação do Sintrajufe/RS e da Fenajufe por reposição salarial e reestruturação de carreira. A categoria cobrou a aprovação imediata de projetos voltados à negociação coletiva no serviço público, a derrubada de vetos presidenciais e o avanço de pautas remuneratórias junto ao Supremo Tribunal Federal. (Por Bruno Laux)