O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui a reforma tributária, do jeito que está atualmente, afetará serviços essenciais para a população brasileira, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
“O povo não entende de reforma tributária, mas sabe o que é falta de remédio na prateleira, de atendimento médico, vagas em creches, acolhimento social e mais qualidade no transporte público”, disse Melo. Ele participou, na terça-feira (4), de uma mobilização da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para pedir o adiamento da votação da proposta.
Melo também teve um encontro com a bancada federal gaúcha e fez um apelo para que a reformulação do sistema tributário não seja votada agora. “Os municípios não podem pagar a conta sozinhos sem ampla discussão sobre o tema. Qualquer decisão tomada agora impactará nas futuras gerações”, declarou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar o texto na Casa ainda nesta semana.
Conforme o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE), a aprovação da reforma causará uma concentração de recursos federais jamais vista. “Não é justo uma proposta ter ganhadores absolutos e perdedores absolutos, que são os municípios”, argumentou.