Em reunião on-line nesta terça-feira (15), o Conselho Municipal de Transportes de Porto Alegre (Comtu) aprovou por 13 votos a cinco o cálculo que embasa o pedido de reajuste da passagem de ônibus para R$ 5,20 (14,3% a mais que os R$ 4,55 em vigor desde 2019). A medida depende agora do sinal-verde do prefeito Sebastião Melo, que já avisou ser contrário ao novo valor.
“Não assinarei uma passagem de R$ 5,20 para a população de Porto Alegre”, garantiu o chefe do Executivo municipal durante entrevista à Rádio Gaúcha. “Pretendo produzir uma audiência pública. É preciso encontrar alternativas. O dinheiro público está curto e faltando para todos os lados.”
Ele também mencionou o fato de que o transporte público da cidade vive uma crise sem precedentes e estava praticamente falido antes mesmo da pandemia, que acabou agravando a situação, amenizada por aportes de recursos públicos:
“Em 2020 foram repassados mais de R$ 100 milhões ao sistema, além dos R$ 16 milhões acordados em 2021. Mas não tenho como tirar R$ 2 milhões todos os meses e botar no setor. O que está aí não dá para sustentar. Temos que discutir, cada um tem que ter um fatia de responsabilidade”.
Colegiado
Responsável por assuntos relativos ao transporte por ônibus, táxi, lotação e veículos escolar, o Comtu tem entre as atribuições a análise do cálculo de reajuste das tarifas. São 19 membros de secretarias municipais, Procuradoria Geral do Município (PGM), Carris, EPTC, Detran-RS, Brigada Militar, Metroplan, sindicatos e associações.
Privatização
Como parte das medidas para rever o atual modelo do transporte coletivo, Sebastião Melo assinou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a prefeitura a privatizar a Companhia Carris. A proposta será encaminhada à Câmara de Vereadores.
“Precisamos discutir com a Câmara e a sociedade a remodelação do transporte coletivo”, ressaltou. “O modelo atual se esgotou e o cidadão não pode mais ser penalizado com um serviço ruim e caro.”
Ele acrescentou que ainda nesta semana também serão enviados projetos para revisão de isenções tarifárias e sobre o Programa de Extinção Gradativa da Função de Cobrador do Transporte Coletivo por Ônibus. “Não há remédios que não sejam amargos para este tema”, frisou.
À tarde, Melo se reuniu com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a fim de debater a situação. Os dirigentes da entidade se dispuseram a contribuir em tarefas como auditoria do cálculo apresentado pelas empresas de ônibus e estudo sobre impactos no preço da passagem a partir de reduções de custos.
Segundo a prefeitura, a crise do transporte coletivo tem impacto concreto sobre a operação da Carris. Antes da pandemia, a companhia já possuía custos superiores aos suportados pela tarifa. Em 2019, os cofres da prefeitura aportaram R$ 16,6 milhões. No ano passado, o repasse foi de R$ 66 milhões.
(Marcello Campos)