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Decreto autoriza empresas privadas a operar ônibus de turismo em Porto Alegre

Os passeios do ônibus Linha Turismo estão suspensos desde março de 2020. (Foto: PMPA/Divulgação)

O prefeito de Porto Alegre em exercício, Ricardo Gomes, assinou nesta quinta-feira (16), no Largo Glênio Peres, um decreto que permite que a operação de ônibus de turismo, como o Linha Turismo, seja feita por empresas privadas.

O serviço, que era operado pela Carris e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está suspenso desde março de 2020. “É uma satisfação vermos aqui quatro empresas interessadas em operar linhas de turismo na Capital. O turismo e eventos são a vocação da cidade. A caneta está andando junto com o discurso e, com todas as medidas sendo tomadas na área econômica e social, temos certeza de que Porto Alegre vai voltar a funcionar a plenos pulmões. A liberdade produz melhores resultados: mais linhas e mais vida na cidade”, destacou o prefeito em exercício.

O decreto regulamenta a Lei Municipal 12.713, que estabelece normas para a prestação do serviço em Porto Alegre. Podem se candidatar para operar linhas de turismo empresas certificadas no Cadastur, sistema de cadastro do Ministério do Turismo para empresas que prestam serviços na área.

Interessados devem apresentar um projeto com a sugestão da rota para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o qual será analisado junto à EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) para que seja dada a autorização.

Além da proposta turística apresentada, o valor da passagem não pode ser menor do que três vezes a tarifa do transporte coletivo. A autorização do serviço será fornecida pelo período de 60 meses.

Decreto foi assinado no Largo Glênio Peres. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

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