A busca de soluções para que o transporte público não entre em colapso, em Porto Alegre, pautou uma audiência de conciliação, realizada, nesta quarta-feira (10), no Tribunal de Justiça gaúcho.
Durante o encontro, o prefeito Nelson Marchezan Jr. defendeu a ideia de que sejam revisados os contratos e a licitação que regulamenta a prestação do serviço. Ele também propôs o lançamento de um outro edital, dentro de dois anos, permitindo que o serviço volte a ser sustentável.
Marchezan disse ser possível “construir um modelo de transição, com novas formas de remuneração, como a busca por subsídios cruzados”, e lembrou que o transporte coletivo é “serviço essencial de interesse público”.
A pandemia de coronavírus, que derrubou o número de passageiros em até 80%, durante as semanas de maior isolamento social na cidade, contribuiu para expor uma crise que já vinha se arrastando há meses, agravada pela concorrência com os aplicativos de transporte.
Alegando crise sem precedentes, as prestadoras dizem não ter como manter os ônibus operando com déficit recorrente. Nas últimas semanas, parte dos rodoviários aderiu à MP 936, do governo federal, que suspende contratos e corta jornadas e salários, em meio à pandemia, mas as concessionárias não vêm conseguindo sequer honrar com a parte do salário que cabe ao empregador.
Durante o encontro, Marchezan elogiou a iniciativa e defendeu que haja a participação ativa do Ministério Público e do Tribunal de Contas no ajuste de um eventual acordo. Ele ressalvou, ainda, que o debate em torno de um modelo novo de transporte não pode ter como premissa um aporte emergencial, às empresas, de dinheiro público. “A prefeitura busca construir uma solução que garanta a sustentabilidade do sistema. O aporte de recursos é absolutamente inviável neste momento”, esclareceu.