O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que institui o dia 20 de novembro como feriado municipal consagrado ao Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade. O projeto, de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), prevê um dia de reflexão e de prática de ações de conscientização e prevenção contra o racismo e a discriminação.
Ao sancionar o texto, o prefeito José Fortunati observou que, há alguns anos, uma lei foi derrubada judicialmente, com o argumento da inconstitucionalidade. Para que não se repetisse, lembrou ele, houve a necessidade de uma adaptação. “Ao sancionar este projeto, tenho a segurança jurídica de que esta lei não será derrubada. Estou tranquilo de que não teremos retrocesso. Esta luta social deve avançar e se consolidar, fazendo com que Porto Alegre seja uma cidade ainda mais justa, inclusiva e de respeito às diferenças”.