Durante a 31ª Romaria de Nossa Senhora Aparecida de Alvorada, nesta segunda-feira, a Prefeitura do município da Região Metropolitana apresentou o projeto de um novo Santuário para a Gruta da Padroeira, com a previsão de erguer uma estátua de 26 metros de altura. Descrita pelo Executivo municipal como “a maior imagem da Santa do Sul do Brasil”, a figura prevista integra um conjunto de obras que busca estruturar o espaço para atrair e acolher melhor moradores e visitantes. O anteprojeto inclui capela, novos acessos, espaços para oração e missas e paisagismo, além da revitalização do local. Apesar do título defendido para a futura obra gaúcha, a cidade de Itaipulândia, no oeste paranaense, já conta com uma estátua de Nossa Senhora Aparecida, de 26 metros de altura, projetada pelo arquiteto Marcelo Francallassi.
Notificação compulsória
Inspirado em uma lei promulgada no estado de Sergipe em 2025, o deputado Halley Lino (PT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a notificação compulsória de casos de violência doméstica, familiar ou sexual pelas escolas do Rio Grande do Sul. Válida para as redes pública e privada de ensino, a medida fixa um prazo máximo de 48 horas, a contar da ciência do fato, para que as direções comuniquem suspeitas ou confirmações às autoridades policiais, ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar, às delegacias especializadas e à rede de proteção municipal. A obrigatoriedade do alerta engloba ocorrências envolvendo alunos, responsáveis e familiares, profissionais da educação e demais trabalhadores das escolas, independentemente de os episódios terem acontecido dentro ou fora do ambiente escolar. Halley sugere que a notificação não exija comprovação do fato, não substitua a atuação das autoridades competentes nem as medidas protetivas previstas em lei. Para evitar a exposição das vítimas, o parlamentar propõe que o trâmite tenha caráter confidencial, sob sigilo profissional, com compartilhamento de dados restrito às autoridades competentes e à vítima ou a seu representante legal.
PEC da Data-Base
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa pode analisar nesta quinta-feira o parecer do deputado Miguel Rossetto (PT) sobre a PEC da Data-Base. A Proposta de Emenda à Constituição estabelece o dia 1º de março como prazo-limite anual para a revisão geral da remuneração de servidores estaduais civis, militares, aposentados e pensionistas. De acordo com o parlamentar, as lideranças da Assembleia já costuraram um acordo sobre a importância de criar uma referência temporal permanente para as negociações entre o funcionalismo e o governo gaúcho. Rossetto avalia que a aprovação da regra ajuda a evitar o achatamento histórico dos vencimentos e estancar a fuga de profissionais qualificados do serviço público para outras áreas.
Drenagem urbana
Empresas de engenharia interessadas nas obras de drenagem e requalificação do 4º Distrito, em Porto Alegre, terão a oportunidade de conhecer em detalhes a licitação do projeto em um webinar promovido pela Prefeitura nesta quinta-feira. O encontro virtual destrinchará o Pacote 03 do programa POA Futura, iniciativa viabilizada por meio de cofinanciamento internacional junto ao Banco Mundial e à Agência Francesa de Desenvolvimento. O vencedor do certame assumirá a elaboração do projeto executivo e a construção de uma nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais, além da instalação de 3,6 quilômetros de galerias e de uma bacia de amortecimento na Praça São Geraldo. O contrato inclui ainda a revitalização de 20 vias da região, somando mais de 10 quilômetros de intervenções urbanísticas.
Cinema gaúcho
O setor audiovisual de Porto Alegre receberá um aporte de R$ 1,76 milhão por meio de um novo edital de fomento lançado pela Secretaria Municipal da Cultura. A verba, fruto de uma contrapartida da prefeitura a um chamamento do Ministério da Cultura e da Ancine, será destinada ao financiamento de 20 projetos locais. Dividida em quatro eixos, a iniciativa abrange desde a produção de curtas e o desenvolvimento de séries até a restauração de longas-metragens e a internacionalização de catálogos. Entre as ações afirmativas, o certame reserva no mínimo 50% dos recursos para projetos com mulheres ou pessoas trans nas funções de direção, roteiro ou produção, além de 25% para empresas com quadro societário majoritariamente formado por pessoas negras, indígenas ou com deficiência. As inscrições, abertas a quem comprovar residência ou sede em Porto Alegre há pelo menos dois anos, terminam nesta quinta-feira. (Por Bruno Laux)