A prefeitura de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 89, que cria o Benefício Lilás, um auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A proposta, inédita no Rio Grande do Sul, prevê o pagamento de um
salário mínimo por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por
igual período. A iniciativa busca enfrentar um dos principais obstáculos
para o rompimento do ciclo de violência: a dependência financeira do
agressor.
Além do auxílio, as beneficiárias terão acompanhamento psicossocial e
prioridade em programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, habitação e assistência social. O projeto também prevê prioridade na avaliação e ingresso no Programa Botão Lilás, integrado à Patrulha Guardiãs da Vida.
Outro destaque é a previsão de reserva de 5% das vagas de emprego em
empresas terceirizadas contratadas pelo município para mulheres vítimas
de violência que estejam sob medida protetiva, observados os requisitos
de cada função.
O projeto foi entregue pelo prefeito Douglas Martello e pela primeira-dama Thaisa Martello na segunda-feira (10). Ela destacou que a proposta busca criar condições concretas para que as mulheres possam deixar situações de violência e reconstruir suas vidas com segurança e autonomia.
Também foi protocolado o Projeto de Lei nº 87, que cria a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, fortalecendo o planejamento, a articulação da rede de proteção e a captação de recursos para novas políticas públicas voltadas
às mulheres.
Os dois projetos devem ser votados na próxima semana. Se for aprovado, o Benefício Lilás entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027.