A Prefeitura Municipal de Porto Alegre abriu credenciamento para empresas com capacidade de receber, transformar, reaproveitar e destinar, sem ônus ao Município, os Resíduos da Construção Civil entregues voluntariamente pela população nas Unidades de Destino Certo gerenciadas pelo DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana).
O credenciamento está sendo feito pela Superintendência de Licitações e Contratos da SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), por meio da Central de Licitações.
A abertura do credenciamento 004/2020 – Processo 20.0.000033768-5 foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre do dia 29 de maio. A documentação deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br, na forma do edital, até às 17h do dia 10 de junho.
O edital e seus anexos estão disponíveis neste endereço eletrônico, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade “Credenciamento”. O processo tem o objetivo de selecionar parceiros que executem a transformação dos resíduos sólidos, reaproveitamento e destinação adequada dos RCC (classe A) em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e dos credenciados.
O contrato visa estabelecer diretrizes para empresa que tenha expertise e licenciamento ambiental para processar e destinar RCC classe A recebidos pelo DMLU, evitando seu encaminhamento inadequado em locais tais como vias públicas e áreas baldias, bem como promover o prolongamento do ciclo de vida destes resíduos. O serviço terá vigência de 12 meses a contar da assinatura da ordem de início, prorrogáveis por mais 60 meses.
“A prefeitura recebe, anualmente, uma média de 6.600 m³ de resíduos da construção civil que necessitam ser destinados adequadamente. Com este contrato pretendemos qualificar esta destinação e reaproveitamento deste material, evitando o descarte incorreto”, explica o diretor-geral do DMLU, Renê Machado de Souza.
O DMLU integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.