A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, abriu credenciamento, até o dia 25 deste mês, a estabelecimentos hoteleiros, pousadas, pensões e hostels para prestação de serviços de hospedagem à população em situação de rua.
Os locais devem dispor de condições para pronto atendimento a fim de atender a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania). O Chamamento Público ocorreu devido às baixas temperaturas. Os contratos terão validade por 180 dias após a assinatura, podendo ser prorrogados.
A documentação deve ser enviada eletronicamente para o e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. O edital está disponível no portal da Secretaria Municipal da Fazenda, no menu Licitações e Contratos, submenu Licitações, modalidade Credenciamento.
Atualmente, são 256 vagas destinadas à população em situação de rua na rede de acolhimento institucional da prefeitura, por meio Fasc, além de três abrigos e um albergue. A presidente da fundação, Cátia Lara Martins, destacou a importância de garantir os novos espaços. “Vivemos um momento que merece atenção e cuidado. Garantir um local de proteção é garantir esperança e dignidade às pessoas que vivem em situação de rua”, afirmou.
O secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, ressaltou que os estabelecimentos selecionados deverão comprovar, antes da assinatura do contrato, a realização do serviço de sanitização para evitar a transmissão do coronavírus em todos os ambientes.