Atendendo a uma estratégia para modernizar a gestão do patrimônio do município, a Secretaria de Administração e Patrimônio de Porto Alegre abriu licitação para venda de de imóveis que não têm mais serventia à prefeitura. O processo já está autorizado pela Câmara de Vereadores e abrange cinco locais, todos desocupados e cujos lances mínimos totalizam R$ 6,3 milhões.
– Centro Histórico: avenida Loureiro da Silva nº 1.750, com 595 m² e avaliado em R$ 2,83 mil;
– Chácara das Pedras: rua Professor Ulisses Cabral nº 447, com 432 m² e avaliado em R$ 835,6 mil;
– Jardim Carvalho: beco Souza Costa nº 600, com 1.989 m² e avaliado em R$ 1,68 milhão;
– Medianeira: rua Mariano de Matos nº 724, com 825 m² e avaliado em R$ 350 mil;
– Santana: rua Vicente da Fontoura, 714, com 470 m² e avaliado em R$ 679 mil.
O processo licitatório será na modalidade concorrência, do tipo maior oferta, e tem a sessão pública marcada para o dia 3 de agosto (14h) na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na avenida Siqueira campos, n° 1.300, sala 301 (Centro Histórico).
Trata-se de um primeiro lote. O segundo, com 11 imóveis, já tem autorização legislativa e deve ter processo licitatório publicado em breve. Já o terceiro, com 50 imóveis, ainda será encaminhado para autorização da Câmara Municipal, incluindo o prédio que abriga atualmente a Secretaria de Obras e Infraestrutura.
De acordo com o secretário da Administração e Patrimônio, André Barbosa, desde o início da gestão existe uma preocupação por parte do prefeito com a gestão estratégica e eficiente do patrimônio municipal.
“Não podemos ter imóveis ociosos, gerando despesas para a cidade, enquanto gastamos em aluguel para abrigar órgãos do governo. Além disso, o valor arrecadado deverá ser utilizado para investimento em projetos sociais de habitação, beneficiando quem mais precisa”, destaca.
A iniciativa é parte do projeto estratégico de modernização da gestão. “Nosso objetivo é nos desfazermos de espaços que trazem prejuízos ao erário com gastos em manutenção e segurança, gerando economia. Devem aparecer interessados por serem imóveis razoavelmente grandes, com boa localização”, complementa.
O edital que regulamenta a licitação está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, na edição desta quinta-feira (1°).
Inventário
A Secretaria de Administração e Patrimônio também deu início a pregão eletrônico para selecionar empresa encarregada do inventário patrimonial de bens móveis.
A contratação conta com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e contrapartida do município. A sessão pública está marcada para o dia 14 de julho (10h) no site portaldecompraspublicas.com.br.
“A iniciativa de realizar o inventário converge com os nossos esforços para implantar um sistema que nos dê o controle efetivo dos bens do município de forma otimizada, dentro do projeto de modernização da gestão”, salienta o titular da pasta.
O processo seletivo é da modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, e tem valor estimado em R$ 1.250.000. A empresa deve comprovar especialização na prestação de serviços de inventário patrimonial, de acordo com as especificações e os detalhamentos que constam no edital publicado no Diário Oficial da última terça-feira (29).
Serão aplicadas etiquetas de radiofrequência nos bens municipais, modernizando o controle do equipamento mobiliário, centralizando na Diretoria de Gestão de Ativos e Locações as informações sobre o estado e movimentação de cada item.
(Marcello Campos)