O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou decreto na noite de sexta-feira (20) ampliando restrições para o transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre. A fiscalização será realizada pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) e outros agentes. Na última terça-feira (17) outras medidas sobre o transporte foram publicadas no Decreto 20.503.
A partir desta segunda-feira (23), a EPTC aplica uma redução na tabela horária entre 10% e 50% na oferta de linhas. A redução de passageiros até a última quinta-feira (19) foi de 50% em relação à semana anterior. A consulta sobre horários das linhas deve ser feita no aplicativo do TRI.
Novas medidas
Limite de passageiros conforme a disponibilidade de assentos, não podem ser transportados em pé; a restrição de circulação de idosos, nos horários de pico das 6h às 9h e das 16h às 19h; com a suspensão das aulas, estudantes podem utilizar o transporte das 11h às 14h30, para garantir acesso à refeição servida nas escolas.
Manter à disposição, na entrada e saída do veículo, álcool gel 70%, para utilização dos passageiros, motoristas e cobradores; as concessionárias e permissionárias de transporte coletivo devem observar rigorosamente a tabela horária dos transportes coletivos fornecida pela Empresa Pública de Transporte e Circulação, sob pena de responsabilização pessoal civil e penal de seus respectivos administradores.
Sobre táxis e aplicativos de transporte seguem as medidas anteriores. Os veículos devem passar por uma limpeza a cada viagem, disponibilizar álcool gel 70% aos passageiros, circular com as janelas abertas e higienizar equipamentos eletrônicos, como máquinas de cartão crédito e débito. As determinações podem ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.