A fim de agilizar o mapeamento das dívidas da Prefeitura de Porto Alegre com fornecedores, a partir desta sexta-feira a Secretaria Municipal da Fazenda receberá os fornecedores em sua Loja de Atendimento, localizada na travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. A iniciativa prosseguirá até o fim do mês.
Para isso, os fornecedores com faturas pendentes junto ao Executivo municipal devem comparecer à unidade em qualquer dia da semana, das 9h às 16h, com os documentos de CNPJ da empresa e nota fiscal. Poderão ser úteis, ainda, informações como nome do órgão tomador ou adquirente do serviço, nome do contato no órgão, ramal, e-mail e registros de empenho.
Os documentos serão protocolados pela secretaria, por meio de abertura de processo administrativo que será encaminhado ao Tesouro Municipal. A ação permitirá o levantamento do passivo de dívidas que a prefeitura tem, viabilizando a negociação dessas dívidas, depois que um decreto assinado na semana passada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior suspendeu por 90 dias os pagamentos de despesas contraídas em 2016 ou em anos anteriores.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, já se tem conhecimento da existência de mais de 2 mil fornecedores com pagamentos em atraso há mais de seis meses. Os valores se referem à compra de bens e prestação de serviços, incluindo obras.